Escolha o município e veja o que ele pode fazer agora no TransfereGov: programas abertos em que a prefeitura pode
cadastrar proposta, programas em que o município foi indicado como beneficiário, emendas parlamentares indicadas
para ele e as propostas que já cadastrou, com o prazo de cada uma.
Município
Forma de acesso
Prazo
Considera a prefeitura e os órgãos municipais (fundos, secretarias, câmara) do município.
"Pode participar" segue a UF, o tipo de ente aceito e as listas oficiais de cada programa; algumas regras ficam
só no texto do programa (ex.: faixa de população). Confira sempre no link "Abrir".
Programas abertos
Programas federais disponíveis para a Paraíba com algum prazo aberto: proposta voluntária (qualquer ente aceito
pode propor), emenda parlamentar (só quem foi indicado) e beneficiário específico (só os entes listados pelo ministério).
Órgão
Forma de acesso
Quem pode propor
Modalidade
Prazo
Buscar
Prazo: considera só a forma de acesso escolhida; em "Todas", o prazo que vence primeiro.
Programas abertos por órgão
Os 10 órgãos com mais programas abertos, do maior para o menor.
Programas abertos por forma de acesso
Um programa pode ter mais de uma forma de acesso aberta ao mesmo tempo.
Programas
Ordenado por: prazo que vence primeiro
Programa
Órgão
Quem pode propor
Modalidade
Proposta voluntária
Emenda parlamentar
Benef. específico
Indicados na PB
Link
Emendas
Emendas parlamentares destinadas à Paraíba desde 2020, das duas formas: "Pix" (transferência especial, o dinheiro
vai direto para a conta do município) e por convênio (passa por um programa e exige proposta). Mostra quanto já chegou,
em que etapa está e o que o município precisa fazer.
Ano
Município
Parlamentar
Forma
Tipo de emenda
Etapa
Buscar
Recebido: na emenda Pix, o dinheiro já transferido para a conta do município; na emenda por convênio,
o valor liberado no convênio (quando um convênio tem mais de uma emenda, dividido na proporção do valor de cada uma).
Nas emendas de comissão, bancada e relator, o governo só informa o parlamentar que pediu a partir de 2025.
Valor das emendas por parlamentar
Os 10 maiores, do maior para o menor. Passe o mouse para ver quantas emendas e quanto já chegou. Emenda de comissão pedida por mais de um parlamentar conta para cada um.
Valor das emendas por município
Os 10 maiores, do maior para o menor.
Emendas
Ordenado por: maior valor
Ano
Município
Forma
Parlamentar
Emenda
Área ou objeto
Valor
Recebido
Situação
Link
Instrumentos assinados
Convênios, contratos de repasse e termos já assinados e ainda ativos, inclusive os que estão em prestação de contas:
quanto vale, quanto já foi liberado, quanto está parado na conta, até quando vale e o que o município precisa fazer.
Município
Órgão
Modalidade
Etapa
Vigência
Buscar
Liberado: o que o governo federal já transferiu. Saldo em conta: o que está na conta do instrumento
e ainda não foi gasto, segundo o último extrato informado.
Valor dos instrumentos por órgão
Os 10 maiores, do maior para o menor. Passe o mouse para ver quanto já foi liberado.
Valor dos instrumentos por município
Os 10 maiores, do maior para o menor.
Instrumentos
Ordenado por: vigência (as que terminam primeiro no topo; as já encerradas no fim, da mais recente para a mais antiga)